Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Motel indeniza cliente que foi roubado em suíte

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Indenização por acidente de trânsito em via pública

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.

Sentença Penal

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio. Desclassificação para lesões corporais. Aplicação da qualificadora prevista no artigo 121, parágrafo segundo, IV, do Código Penal.

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.

A Contagem dos Prazos no Processo Penal – a alteração na Lei nº. 9.099/95

Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira sobre a alteração da Lei nº 9.099/95.

Indenização por danos morais e materiais. Voô cancelado. Perdendo prova para o concurso. Procedente.

O que fazer quando for vítima de cursos que prometem vagas de emprego?

A prática de ofertar vagas de emprego em troca do pagamento de determinado curso como suposta garantia, é mais comum do que parece. Normalmente, as vítimas são pessoas desempregadas ou em busca do primeiro emprego.

Porte de arma branca. Contravenção. Atipicidade.

Porte de arma branca.

Faculdade pode alterar grade curricular e obrigar alunos a cumprir novos requisitos para obter diploma

Cabe recurso da sentença.